1. Características gerais

1.1. A Neonascer disponibiliza aos usuários o serviço de consultas online e presenciais além de cursos digitais voltados à saúde.

2. Permissões ao Usuário

2.1. Ao aceitar os Termos, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar a plataforma e utilizar os conteúdos digitais gratuitos disponíveis e, no caso de assinatura, também aos conteúdos digitais pagos.

2.2. Os direitos não garantidos por escrito nos Termos estão reservados a Neonascer.

2.3. O acesso a plataforma por completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. A conta é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser cedida a ninguém além do assinante sob nenhuma hipótese.

2.4. O Usuário não tem o direito de copiar ou gravar, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado.

2.5. De forma gratuita, pelo prazo inadiável de 7 (sete) dias, o Usuário poderá ter acesso aos conteúdos didáticos disponibilizados pela Neonascer, mediante cadastro dos dados requeridos em nosso checkout e ao clicar na opção “PERÍODO GRÁTIS”. Após esse prazo, o acesso ao plano recorrente de escolha entrará em vigor, pelo preço então vigente, facultado ao Usuário no momento de registro.

2.6. O Usuário concorda voluntariamente que em todas as circunstâncias, em relação ao conteúdo digital disponibilizado pela Neonascer, os seus direitos são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens acima.

3. Descrição do serviço

3.1. O acesso é completo aos cursos na plataforma Neonascer e área de interação entre os membros.

3.2. Demais cursos serão contratados em apartado, com exceção daqueles explicitamente declarados como gratuitos ou de livre acesso somente aos assinantes da Neonascer.

3.3. O acesso ao curso na plataforma Neonascer poderá ser contratado em duas modalidades, quais sejam:

Mensal: O acesso ao site se dará pelo período de 1 (um) mês, mediante pagamento via boleto, após a sua compensação, ou cartão de crédito, sendo o acesso liberado apenas após o pagamento do valor de tabela em vigor na data do aceite.

Anual: O acesso a plataforma se dará pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante o pagamento do preço vigente na data da confirmação da compra, da seguinte forma:

Pagamento via Boleto: Optando pela modalidade, gerará o boleto, do qual o preço pelo acesso será cobrado o equivalente a 12 (doze) parcelas somadas.

Pagamento via Cartão de Crédito: Optando pela modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado o equivalente a 12 (doze) parcelas somadas.

Pagamento Parcelado via Cartão de Crédito: Optando pela modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado entre 2 (duas) e 12 (doze) parcelas fixas, iguais e sucessivas, a depender da escolha do Usuário.

4. Promoções

4.1. Quando quiser, a Neonascer veiculará em sua plataforma promoções, com ou sem restrições próprias, a serem veiculadas conforme o interesse da empresa.

4.2. A sua participação em quaisquer promoções implica na aceitação das regras próprias delas.

4.3. Caso haja negociação entre você e terceiros, ainda que na qualidade de parceiros da plataforma, a Neonascer não possui responsabilidade por elas. Em outros termos, você concorda que a Neonascer não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer natureza que seja resultante destas negociações, uma vez que feita exclusivamente entre você e terceiros.

5. Uso da conta

5.1. Você concorda que somente você utilizará sua conta, que não a transferirá a um terceiro e não compartilhará ou disponibilizará o conteúdo digital disponível apenas para assinantes da empresa Neonascer.

5.2. Você concorda em notificar a empresa através dos canais na plataforma caso haja violação da sua conta.

6. Políticas e regras

6.1. Ao acessar a plataforma, você estará sujeito a todas as regras descritas nos Termos e Política, podendo haver modificações nas regras a qualquer momento seguindo conforme diretrizes do item 16.1.

6.2. A Neonascer monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.

6.3. A idade mínima para utilizar a nossa plataforma, participar de promoções e ofertas é de 13 anos, sendo que os menores de 16 anos deverão ser representados, nas negociações com terceiros, por seus pais ou representante legal. Os maiores de 16 e menores de 18 anos deverão ser assistidos por seus pais ou representante legal.

6.4. Você concorda em não utilizar o conteúdo digital da plataforma para transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:

1. a) Ilegais, violentos, obscenos, de spam, invasores de privacidade, caluniosos, injuriosos ou difamatórios.
2. b) Que violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e outras leis correlatas.
3. c) Que prejudiquem menores, seja em qual for o aspecto.
4. d) Ideologia política, campanhas e material publicitário político.
5. e) Concorrentes com a Neonascer
6. f) Códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, programas instalados etc., tais como vírus.

6.5. Você concorda que é necessário educação e senso das proporções ao comunicar-se com os demais usuários.

6.6. Você concorda que violar os Termos pode gerar banimento do usuário sem direito a reembolso.

6.7. Você concorda que é vedado o anonimato dentro da plataforma Neonascer e que fornecerá informações verdadeiras para o cadastro caso a empresa solicite por alguma necessidade específica.

6.8. Sendo o acesso pessoal e intransferível, é proibido incentivar outros a violar esta regra.

6.9. Fica vedada a revenda, transferência, intercâmbio e atividades similares quanto ao conteúdo digital fornecido na plataforma e pela empresa, cabendo exclusivamente dispor dos próprios conteúdos Neonascer.

6.10. Nenhum conteúdo da plataforma pode ser transferido ou repassado a terceiros sem a prévia autorização da empresa.

7. Uso da plataforma

7.1. Os direitos previstos nestes Termos, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:

1. a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição).
2. b) Distribuir a terceiros o conteúdo didático do Neonascer em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares).
3. c) Reprodução ou uso promocional do conteúdo didático da Neonascer.
4. d) Distribuir ou redistribuir o conteúdo didático da Neonascer em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes).
5. e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do conteúdo didático da Neonascer.

7.2. Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo didático da Neonascer ao Usuário, será sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.

8. Aplicativo Neonascer

8.1. Funcionamento dos anúncios de produtos e serviços no aplicativo Neonascer:

1. a) O aplicativo Neonascer oferece um espaço online livre e gratuito para a usuária escrever seu relato de parto. A Neonascer não seleciona e nem tem responsabilidade sobre os relatos descritos pelas usuárias.
2. b) A usuárias do aplicativo Neonascer poderão contratar os serviços disponibilizados na plataforma e terão seus dados tratados na forma descrita anteriormente.
3. c) Qualquer compra ou contratação de serviços pelo aplicativo, bem como reembolso, devolução de valores e outros questionamentos do gênero, deverá ser tratado entre pelos nossos canais de atendimento.
4. e) A responsabilidade da Neonascer fica, então, restrita à disponibilização do espaço e das ferramentas, que buscará sempre aprimorar para permitir um ambiente de negócios saudável e favorável. Desta forma, a responsabilidade pela realização de relatos de parto caberá sempre e exclusivamente as usuárias que escreveram.

8.2. Aplicabilidade deste Termo de Uso as usuárias, alunas de produtos e serviços no aplicativo Neonascer

1. a) Este Termo e Condições de Uso é exclusivo para a utilização que você – aluna, usuária, fizer na plataforma Neonascer, que contempla seus websites e aplicativos, e será atualizado de tempos em tempos para refletir mudanças da legislação ou de nossas ferramentas.
2. b) Estas alterações entrarão em vigor imediatamente após inserirmos este Termo e Condições Gerais de Uso em nossa plataforma. Portanto, cabe a aluna, usuária verificar as condições vigentes no momento do uso da plataforma Neonascer.

8.3. Vedações de Uso

1. a) Você, aluna, usuária, não deve inserir transmitir difundir ou disponibilizar a terceiros por meio de anúncio de produtos e/ou serviços, bem como qualquer outro meio, ofertas, materiais ou informações que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este Termo e Condições de Uso e à Política de Privacidade da Neonascer.
2. b) Dentre outros, não é permitido (i) “marketing piramidal”, e publicidade fora as áreas concebidas para tal uso; (ii) “conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação; (iii) conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade; (iv) senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo da plataforma Neonascer, sejam eles anúncios de produtos e ou serviços e postagens que sejam de titularidade de outros alunos; (x) Publicações, anúncios, tópicos, postagens, comentários e reclamações difamatórias, transgressoras, obscenas ou ilegais, nem materiais, informações, ou conteúdo sobre produtos ou serviços de prestados por outros alunos anunciantes; (xi) Fazer-se passar por outra pessoa ou usuário, ou permitir que outra pessoa ou entidade utilize a sua identidade para anunciar, publicar ou ver comentários ou utilizar a sua conta de outra maneira.

8.4. Suspensão de Anúncios e Contas

1. a) A aluna, usuária, deve usar sua conta com responsabilidade, pois tanto ela como seus relatos de parto poderão ser suspensos ou excluídos da plataforma Neonascer, podendo ser inabilitado, sem aviso prévio, em caso de falsidade nas informações da conta, mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, deste Termo e Condições de Uso, das Regras de Anúncio e da Política de Privacidade da Neonascer, bem como utilização da plataforma para atividades ilícitas ou imorais, ofensas e imputações de responsabilidade ou crime a outros alunos anunciantes ou qualquer atividade que, a critério da Neonascer, não esteja de acordo com suas políticas internas.
2. b) Esta análise da Neonascer não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade da Neonascer quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos alunos.

8.5. Especificações de relatos de parto/anúncio no aplicativo da Neonascer

1. a) Antes de anunciar seus relatos de parto a usuária deve conferir as Regras de Anúncio, que devem ser observadas por ela. As Regras de Anúncio serão atualizadas tempos em tempos para refletir mudanças da legislação ou de nossas ferramentas.
2. b) Para que você, aluna, usuária, tenha a melhor experiência possível com o relato do seu parto no aplicativo Neonascer, consulte-as sempre antes de publicar.
3. c) Para fazer anúncio de um relato parto, a usuária deverá preencher as informações eventualmente solicitadas. Estas informações devem ser atualizadas sempre que ocorrerem situações que mudem as condições de oferta que possam interferir na negociação.

8.5.1. Especificações do anúncio/ relato de parto no aplicativo Neonascer

1. a) Lembramos do compromisso da aluna, usuária, com a licitude, exatidão das informações do seu relato, e reprodução fidedigna do mesmo.
2. b) É proibido veicular propagandas com conteúdo potencialmente ofensivo, obsceno, pornográfico, que promova o terrorismo, qualquer espécie de discriminação, ou que atente a quaisquer direitos individuais ou coletivos de terceiros.
3. c) A usuária também não deverá inserir, transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, qualquer conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal; que possa provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, que infrinja direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da Neonascer ou de terceiros.

8.5.2. O que pode ser anunciado:

1. a) Somente poderão ser veiculados no aplicativo Neonascer relatos permitidos por este Termo e Condições de Uso e respectivas regras aplicáveis, assim como pela legislação vigente.
2. b) Antes de veicular o anúncio/relato de parto, é responsabilidade da aluna, usuária da plataforma Neonascer se assegurar que ela está em conformidade com as Regras de Anúncio.
3. c) As Regras de Anúncio foram criadas para ajudar a aluna, usuária, da Neonascer na publicação de anúncio/ relato de parto de boa qualidade e de acordo com este Termo e Condições de Uso e com a legislação vigente, sendo tais regras constantemente revisadas, podendo sofrer alterações a exclusivo critério da Neonascer. Recomendamos a aluna/usuária que sempre consulte este Termo e Condições de Uso antes de postar um relato de parto.
4. d) Os relatos de parto deverão ser anunciados pelas alunas que tiveram experiência de parto em uma maternidade, hospital e que desejam por livre e espontânea vontade contar sua experiência.

8.6. O título e a descrição do anúncio/relato de parto devem descrever somente a experiência com o serviço prestado pela instituição de saúde, não sendo permitido anúncios/relatos que:

1. a) Contenham palavras de busca que não estejam diretamente relacionadas ao relato anunciado ou ainda que tenham o potencial de prejudicar a busca e localização de outros relatos relacionados;
2. b) Contenham links, sites, nomes de empresas e/ou pessoas ou caracteres desnecessários;
3. c) Utilizem motivos pessoais ou de caráter íntimo;
4. d) Possam ser percebidos como ofensivos e/ou discriminatórias a indivíduos, profissionais de saúde, grupos étnicos, religiosos, figuras públicas, etc.;
5. e) Ofertem serviços.

8.7.  Anúncios e relatos não permitidos:

1. a) Somente poderão ser veiculados no aplicativo Neonascer, anúncios de relatos de parto permitidos pelo Termo de Uso e Condições e pela legislação vigente. Os anunciantes são responsáveis pelos relatos escritos e devem certificar-se da autenticidade e legalidade de seus anúncios/relatos. A Neonascer poderá cancelar, a seu critério, relatos de parto/anúncios que infrinjam o Termo e Condições de Uso de sua plataforma ou a legislação vigente. Ao cadastrar um relato de parto/anúncio o usuário deve verificar a listagem exemplificativa, abaixo, de assuntos não permitidos pela Neonascer.
2. a) Ao cadastrar um relato de parto/anúncio o usuário deve verificar a listagem de serviços, conteúdos proibidos no aplicativo Neonascer, transcrita a seguir:
3. Qualquer tipo de serviço ou conteúdo ilegal;
4. Drogas de qualquer tipo, inclusive produtos à base de tabaco ou que estimulem o vício, equipamentos e objetos destinados ao consumo ou fabricação de quaisquer tipos de drogas, incluindo, mas não se limitando a “narguilé”;

III. Produtos sem a homologação, aprovação e registro de órgãos governamentais como, por exemplo, ANVISA, INMETRO, ANATEL;

1. Medicação, Suplementos, anabolizantes e/ou esteroides;
2. Difusão de informações de terceiros sem o devido consentimento, inclusive listagens com endereços de e-mail (mala-direta/spam), cadastros pessoais;
3. Negociação de documentos de identidade, CPF, passaporte, diplomas etc, bem como de registros de finanças ou outras informações pessoais (em qualquer forma, incluindo listas de correspondência), como também, instrumentos que permitam a fabricação ilegal de documentos oficiais;

VII.  Conteúdo de prostituição e/ou similares;

VIII. Pedofilia, ou qualquer material que faça referência ou envolva menores de idade e pornografia infantil;

1. Assuntos que firam as Leis de Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural;
2. Produtos que violem leis sobre direito de autor, patentes, marcas, modelos, desenhos industriais ou segredos industriais;
3. Pedidos de doações de qualquer natureza;

XII. Serviços religiosos;

XIII. Catálogo de modelos;

XIV. Relacionamentos pessoais, encontros, namoro;

1. Conteúdo não aceitável em rádio ou TV;

XVI. Empregos ou serviços de massagens de qualquer natureza.

8.10. Responsabilidade

1. a) Cabe exclusivamente a usuária anunciante a responsabilidade pelo relato de parto, pelas informações veiculadas, pelas características e condições da experiência vivida, pela sua conduta como usuária.
2. b) A Neonascer não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequentes, entre os que se incluem a perda de fundos, a perda de dados, lesões pessoais ou danos à propriedade, relacionados com o uso dos serviços ou como consequência dele, incluindo o caso de a Neonascer ter sido informada sobre a possibilidade de tais danos.
3. c) A Neonascer não será responsável por danos, prejuízos ou perdas que surjam de: (i) sua prestação, uso ou dependência dos serviços da Neonascer, ou sua incapacidade para acessar ou utilizar os serviços da Neonascer; ou (ii) qualquer transação ou relação entre as usuárias anunciantes e instituições de saúde que prestaram seus serviços de assistência ao parto a essas usuárias, mesmo no caso de a Neonascer ter sido informada sobre a possibilidade de tais danos.
4. d) A Neonascer não será responsável pelo atraso ou incumprimento que resulte de causas que excedem o controle razoável da Neonascer.
5. e) O aplicativo Neonascer pode ser utilizado pela aluna, usuária, para solicitar, contratar, tomar produtos e/ou serviços de saúde, mas você aceita que a Neonascer não tem responsabilidade alguma em relação aos relatos de parto e serviços oferecidos pelas maternidades/hospitais onde as usuárias tiveram seus partos.
6. g) As limitações e a isenção de responsabilidade que se estabelecem neste item não pretendem limitar a responsabilidade nem alterar os direitos da aluna/usuária como consumidor, que não podem ser excluídos em virtude da legislação aplicável.

8.11. Prazo do relato de parto

O seu relato ficará disponível por período indeterminado, cabendo a usuária anunciante a sua devida atualização, bem como a exclusão do relato, caso assim desejar.

8.12. Gratuidade

A publicação de relatos de parto no aplicativo Neonascer será gratuita.

8.13. Disponibilidade do aplicativo

A Neonascer não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do aplicativo ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado a aluna/usuária em caso de indisponibilidade.

9. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades

A Neonascer está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do aplicativo, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio.

10. Reembolso

10.1. Contanto que haja algo escrito em contrário, não haverá reembolsos. Os termos de cada compra ou contratação realizada na plataforma passarão a vigorar a partir do aceite do usuário e da confirmação de pagamento e liberação do conteúdo digital contratado ou comprado.

11. Rescisão

11.1. É da empresa o direito de bloquear a conta de usuários e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos ou a Política.

11.2. Conforme informado, nenhum pagamento ou taxa será reembolsável – exceto nos casos em que houver tal disposição por escrito ou ofertada pela própria Neonascer.

11.3. Para cancelar sua assinatura, o usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento para o canal de suporte tumaas@tumaas.com.br, ou acessar a seção de perguntas frequentes em nossa plataforma ou ainda acionar diretamente na plataforma o chat do suporte. O usuário é responsável por fazer a comunicação deste interesse se atentando ao fato de que, caso não cancele antes do vencimento de sua recorrência, será cobrado na data agendada.

12. Cancelamento do plano anual

12.1. O cancelamento dos cursos de assinatura anual da Neonascer poderá ser realizado mesmo após o término do período de avaliação gratuita. A solicitação deverá ocorrer com antecedência mínima de 15 (quinze dias) do vencimento da mensalidade seguinte.

12.2. Após o cancelamento da sua assinatura anual, você permanecerá com acesso a plataforma Neonascer até o fim do período de utilização da última mensalidade cobrada e será providenciado o reembolso proporcional ao período entre a data do cancelamento e o término da assinatura anual, com retenção de 30% do sobre as mensalidades vincendas a título de multa pela rescisão antecipada.

12.3. Você concorda que, no caso do cancelamento da assinatura anual, será cobrado, além dos valores pelo período utilizado, a multa pelo cancelamento no valor de 30% (trinta por cento), sobre as mensalidades vincendas.

13. Pagamentos e transações no cartão de crédito

13.1. Para processar o pagamento no caso de você contratar um Serviço pago, vamos compartilhar o seu número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito.

13.2. Ao cadastrar seu cartão de crédito, poderá ser realizada uma cobrança no valor de R$ 1,00 para validação do cartão de crédito com a sua administradora de cartão de crédito. O valor cobrado será estornado num período de até 72 horas.

13.3. Você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso da Neonascer.

13.4. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nossa plataforma. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.

13.5. Decorrido o período contratado, seu acesso será renovado automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.

13.6. Você concorda que é responsável por manter atualizadas as suas informações de pagamento.

13.7. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito a Neonascer, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.

13.8. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.

14. Flutuação de preços

14.1. Todos os preços de conteúdos digitais podem ser alterados imediatamente, sem a necessidade de prévia notificação ao usuário.

15. Privacidade

15.1. Ao se cadastrar na plataforma Neonascer, você concorda em seguir os Termos e nossa Política.

16. Informação

16.1. Você declara que as informações fornecidas no momento do cadastro na plataforma Neonascer são verdadeiras, suficientes às solicitações da empresa e atualizadas, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alteração e fornecê-las de bom grado em caso de solicitação.

16.2. Você declara que todas as informações fornecidas não infringem nenhuma lei de segurança nacional e ou direitos de terceiros.

17. Potenciais riscos

17.1. Você concorda que quaisquer softwares maliciosos, vírus ou códigos de programação que a máquina do usuário venha adquirir, seja durante a navegação na plataforma ou fora dela, são responsabilidade de cada um e não da Neonascer.

18. Alteração dos termos de uso

18.1. A Neonascer pode vir a alterar, a qualquer momento, estes Termos e na sua Política atualizando seu conteúdo a fim de aperfeiçoamento tecnológico. Quando houver alterações, a Neonascer comunicará seus Usuários via e-mail ou em publicações em área destacada na plataforma, solicitando a manifestação de concordância com relação as alterações realizadas.

18.2. Ao continuar a acessar os conteúdos após a comunicação da alteração dos Termos e Política, a Neonascer entende e considera como uma ação de consentimento à nova versão publicada.

19. Conteúdo digital

19.1. Qualquer conteúdo digital da plataforma pode ser alterado, removido, movido, reorganizado, regravado, reeditado e unificado a outros pela empresa Neonascer ou especificamente por algum terceiro que ela permitir.

19.2. É responsabilidade do usuário investigar acerca da disponibilidade do conteúdo digital da plataforma, seja ele pago ou gratuito.

20. Proteção à Propriedade Intelectual
21. a) Sendo um aplicativo que possui, dentre outras funcionalidades, a oferta de relato de serviços vivenciados por suas usuárias, a Neonascer não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra de quem quer que seja, em decorrência dos conteúdos postados pelas alunas/usuárias anunciantes, mas removerá qualquer conteúdo que viole direitos desta natureza.
22. b) A Neonascer preza pela proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial (ex.: direitos de autor, marcas, patentes e desenhos industriais). Assim, anúncios que violem esses direitos serão removidos do aplicativo.
23. c) Como ferramenta para fomentar a proteção dos direitos de terceiros, a Neonascer oferece um canal de atendimento para titulares de direitos de propriedade intelectual. Após cadastramento junto a Neonascer, os detentores de direitos de autor, marcas, etc., poderão utilizar este canal para notificar eventuais infrações que verifiquem em anúncios cadastrados no aplicativo Neonascer.
24. d) Os alunos denunciantes deverão estar cientes de que devem garantir a idoneidade da denúncia e serão responsáveis por eventuais danos que o anunciante pleiteie em decorrência da notificação.
25. e) Para cadastrar-se como titular de direitos é muito fácil: basta enviar uma notificação para tumaas@tumaas.com.br
26. Propriedade Intelectual da Neonascer e Terceiros
27. a) Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo aplicativo estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da Neonascer ou de terceiros.
28. b) Sem autorização prévia e expressa dos titulares, você não poderá realizar web crawling no aplicativo, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos.
29. c) É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no aplicativo para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao aplicativo sem a autorização prévia e por escrito da Neonascer.
30. d) Você não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) da Neonascer ou de terceiros que figurem no aplicativo e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele.
31. e) Você não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela Neonascer ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no aplicativo ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do aplicativo.
32. Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Aluno

Você, aluna, usuária, se declara titular de relatos, textos e qualquer outro conteúdo que inserir no aplicativo, autorizando a Neonascer a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros locais na plataforma da Neonascer.

23. Direitos autorais

23.1. Todo conteúdo disponibilizado pela empresa é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.

23.2. Excetuando o previsto nos Termos, a nenhum usuário é permitido dispor, modificar ou comercializar os conteúdos da plataforma Neonascer.

23.3. Ao acessar a plataforma, você aceita cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais que abranjam os conteúdos da empresa.

24. Marca da empresa

24.1. A marca Neonascer, contida ou não na plataforma, pode ser utilizada somente pela empresa, ficando vedado seu uso por terceiros sem prévia autorização, seja para quais ações forem.

25. Direito sobre o conteúdo

25.1. Você atesta que todo conteúdo que fornecer na plataforma Neonascer está de acordo com as leis de direitos do consumidor, direitos autorais e propriedade intelectual vigentes, ficando a cargo do usuário a responsabilidade sobre o que é publicado ou fornecido.

25.2. A Neonascer poderá utilizar os conteúdos que quaisquer usuários coloquem em sua plataforma, da forma como lhe aprouver, inclusive repassando o conteúdo a terceiros.

26. Violação de direitos de propriedade intelectual

26.1. A violação de direitos, seja em prejuízo da empresa Neonascer bem como de um terceiro pode gerar banimento do referido usuário e sem reembolso de valores pagos.

27. Conflitos e Medidas Judiciais
28. a) Suas interações, (organizações e/ou indivíduos) encontrados no aplicativo da Neonascer ou através dele, incluindo o pagamento e a entrega de produtos e serviços, e qualquer outro termo, condição, garantia ou declaração associados com estas comunicações se realizam exclusivamente entre vocês e tais organizações e/ou indivíduos. Você deve realizar as investigações que considere necessárias ou pertinentes as quaisquer transações online ou offline com qualquer destes terceiros.
29. b) Você aceita que a Neonascer não será responsável por perdas ou danos de nenhum tipo que surjam como consequência de tais comunicações.
30. c) Se houver alguma disputa entre alunos anunciantes, ou entre alunos e qualquer terceiro, você aceita que a Neonascer, em nenhum caso, terá a obrigação de se envolver em tais disputas.
31. d) Em relação a disputas com outras usuárias, alunas anunciantes, você, por meio do presente, aceita manter a Neonascer livre de reclamações, demandas e danos, reais e consequentes, de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, que se relacionem com tal disputa ou nossas determinações a respeito.
32. e) A Neonascer se orgulha de ser parceira de suas alunas e trabalhamos para que o ambiente de experiências do aplicativo seja sempre positivo. Se você, aluna, usuária, tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos canais de atendimento, observados este Termo e Condições de Uso, a Política de Privacidade, as Regras de Anúncio e a legislação, buscaremos a solução consensual. Caso você, aluna, usuária entenda por demandar a Neonascer na justiça, a demanda deverá ocorrer no Foro da Comarca de Juiz de Fora, Minas Gerais.
33. Limitação e Isenção de responsabilidade

28.1. A Neonascer não cria obrigações com a usuária além das expressamente descritas, não subentendidas, nestes Termos, na Política e nas ofertas específicas de produtos da própria plataforma.

28.2. Você está ciente de que é necessário utilizar-se de equipamentos compatíveis com o conteúdo digital fornecido pela plataforma.

28.3. Você está ciente de que ao compartilhar informações pessoais ou de contato na plataforma, outros usuários poderão ter acesso.

28.4. Por se tratar de plataforma com área para comentários, a Neonascer pode conter opiniões de outros usuários, e de forma alguma podem elas ser atribuídas à empresa sem sua autorização.

29. Dúvidas e Perguntas

Em caso de dúvidas ou perguntas sobre os Termos ou da Política, envie para o canal do suporte tumaas@tumaas.com.br, ou acesse a seção de perguntas frequentes em nossa plataforma ou ainda acione, diretamente na plataforma, o chat do suporte.

Os direitos que não foram aqui enunciados ou expressos são reservados à empresa Neonascer.